Termos e Condições music2you.pt
Para a Music2You, o cliente está em primeiro lugar! Por isso, todos os dias investimos na qualidade dos nossos produtos, de forma a que possa ficar satisfeito e com os quais se sinta completamente satisfeito. É para nós uma obrigação que o cliente Music2You possa ter também uma experiência de compra positiva. Para esse efeito, disponibilizamos abaixo os nossos termos e condições de venda para que saiba exatamente como proceder aquando da efetivação de qualquer encomenda.
Titularidade
O site www.music2you.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT” e é propriedade de Luis Caldeira Pinto, Unipessoal, Lda., com sede no Centro de Negócios Ideia-Atlântico – Braga. C50, 4719-005 Braga.
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais, aplicam-se aos visitantes do site www.music2you, assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo, em todo o território em Portugal Continental e Ilhas e onde a legislação Portuguesa esteja em vigor.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na music2you.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais na sua totalidade pelo Utilizador e pelo Cliente.
O Cliente ao encomendar, atesta que tem, pelo menos, 18 anos de idade.
A Music2You reserva-se no direito de alterar estes termos e condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.music2you.pt.
Informação dos Produtos
Os produtos para venda são descritos e apresentados com a maior precisão possível, podendo não ser exactamente iguais aos produtos entregues ao Cliente. As informações sobre os produtos são dadas de forma standard, pelo que algumas pequenas alterações nas embalagens e caixas que os acompanham poderão ser diferentes.
Recomendamos que consulte detalhes do produto e catálogo de cores próprio para informação acerca das respectivas características.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou apresentados no Site estão protegidos por lei, nomeadamente por direitos de autor ou direitos de propriedade industrial, a nível mundial, sendo o seu uso estritamente reservado. Em face do exposto e nos termos do Código da Propriedade Industrial, só é autorizada a utilização dos mesmos para fins privados sem prejuízo de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos ou do Código de Propriedade Industrial. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida. As denominações sociais e os sinais distintivos (marcas e logotipos) reproduzidos no Site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer destes sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Music2you não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados nesta Loja Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Music2you declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Music2you não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Trocas e Devoluções
Qualquer devolução ou troca de artigos deverá respeitar a seguinte condição:
Restituição dos artigos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem terem sido experimentados e acompanhados da respectiva factura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca nem a devolução do valor.
Tem um prazo de 15 dias após a recepção da encomenda para proceder à troca ou devolução.
Caso queira trocar ou devolver algum dos seus artigos, por favor contacte o nosso Apoio ao Cliente através do email geral@music2you.pt, a comunicar a intenção de troca ou devolução, indicando o n.º de encomenda ou n.º de factura, produtos a devolver e motivo. Após este contacto ser-lhe-ão dadas as indicações para dar seguimento à troca ou devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
Após contacto com o nosso Apoio ao Cliente e de lhe serem dadas as indicações de devolução/ troca, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, e nas condições referidas anteriormente.
Se optar pela troca do produto informamos que, os gastos de envio para a nossa morada são a cargo do cliente, excepto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos os gastos de envio serão assumidos pela Music2You. A troca só será efectuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas.
Se optar pela devolução do valor informamos que, os gastos de envio para a nossa morada são a cargo do cliente, excepto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto. Nestes casos os gastos de envio serão assumidos pela Music2You. Os reembolsos serão efetuados pelo valor total da encomenda (produtos mais despesas de envio), a não ser que o motivo que levou à devolução não seja da responsabilidade do nosso serviço – nestes casos serão deduzidas, ao valor do reembolso, as despesas de envio. A devolução só será efetuada após a verificação do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas.
Preços e Iva
A Music2You pretende oferecer aos seus clientes os melhores preços do mercado online. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Compras efectuadas por clientes fora da União Europeia não estão sujeitos a IVA. Pode haver necessidade de cobrar serviços adicionais aos custos de envio, dependendo do(s) produto(s) e da área de entrega.
Apesar dos esforços da Music2You, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao processamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Todos os artigos mostrados neste site estão disponíveis, salvo erro tipográfico ou rotura de stock. Em caso de alteração nos preços, os produtos são facturados com o preço actual no momento do registo do pedido.
A Music2You reserva-se o direito de alterar os preços e especificações dos produtos a qualquer momento.
Responsabilidade
A Music2You não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
A Music2You declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na perfumeseperfumes.com;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Music2You possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Music2You e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo, quaisquer alterações aos mesmos.
A Music2You declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Music2You.pt.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Music2You reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
Promoções & Cupões de Desconto
Periodicamente a Music2You apresenta campanhas de marketing, promoções, descontos e cupões de desconto anunciados no próprio website.
Os cupões de desconto são transmissíveis, mas só podem ser utilizados um por compra, salvo se tal estiver especificado no próprio cupão de desconto. Os cupões de desconto de valor só podem ser aplicados a artigos com um valor superior ao do próprio cupão de desconto. As promoções, descontos e cupões de desconto não são acumuláveis. Os cupões de desconto de valor não podem, em caso algum, ser trocados por dinheiro.
A Music2You reserva-se no direito de a todo o momento alterar a sua política promocional & cupões de desconto sem aviso prévio.
Ruptura de stock
Caso se verifique uma ruptura temporária de stock, a encomenda do cliente ficará em espera até que se possa assegurar a sua entrega. Quando esta situação ocorrer, o Cliente será informado, através do e-mail com o qual se registou. No caso da sua encomenda incluir produtos de disponibilidade imediata e não imediata, poderá dividir a sua encomenda. Para isso contacte o Serviço Apoio ao Cliente para que lhe sejam entregues em separado. Caso não pretenda aguardar disponibilidade do produto, deve enviar email para geral@music2you.pt, com n.º de encomenda, código de artigo e motivo, e devolvemos-lhe o valor correspondente.
Modificações no site
A Music2You reserva-se no direito de efectuar alterações sem aviso prévio que considere adequadas no seu site, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços prestados.
Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.music2You.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições Gerais será submetido ao Tribunal português da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Os presentes Termos e Condições Gerais foram actualizadas no dia 22 de Dezembro de 2017.
Encomenda e Pagamento
A loja music2you.pt permite fazer encomendas de forma fácil, rápida e intuitiva.
Para receber os seus produtos com total segurança e comodidade num endereço à sua escolha, terá apenas de seguir alguns passos simples. Comece por escolher o produto que deseja comprar, selecciona-o e insere o número de unidades que pretende receber desse produto e acrescenta-o ao carrinho de compras, clicando no botão ” ENCOMENDAR “. Nesta fase, poderá efetuar mais encomendas e cada pedido será único.
Após a correcta submissão da encomenda, receberá um email com o NIB para onde deverá efetuar Transferência Bancária. O valor final da Encomenda será comunicado via telefónica, por um responsável Comercial da Music2You,que se encarregará de encaminhar e finalizará encomenda.
Garantia dos bens
Os bens adquiridos pelo cliente gozam de uma garantia de 2 anos a contar da respetiva entrega nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas.
A referida garantia legal não cobre defeitos resultantes da má utilização do bem pelo Cliente ou da intervenção de terceiros.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Music2You agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
Utilização de cookies pela Music2You
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.
Os Utilizadores poderão revogar o seu consentimento a qualquer altura e, poderão configurar o seu browser para impedir a instalação de cookies.
Resolução de Litígios
A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a Music2You disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão.
Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show e expôr a sua contestação.